O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias por Souza é a prova por de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas Acerca este tema.

Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, o outro alvo de Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a União faz o que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se introduzir entre este direito e a hipotese por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter de que auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando o dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Hamilton Dias por Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai executar um Enorme planejamento societário para que a empresa por lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam por dupla tributaçãeste e qual preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem possibilitar nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

ConJur — Parece de que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar usando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Tais como chegar a 1 denominador comum?

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo o que têm a oportunidade de, porém se não se virarem pelo Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias por Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países nãeste paraísos fiscais de que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste clique aqui para obter informações definido em lei?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento site da visita por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, que nãeste possui nada a ver utilizando o processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a falta do compromissos usando os precedentes e usando a coerência utilizando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara de qual seja o fato gerador do Imposto de Renda, ou seja, web quando pode cobrar e quando não É possibilitado a.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe no país.

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